Processo 104632/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:05
Autuado em 28/02/2013 16:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1601/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1601/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1601/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ANDRE LUIZ MOLARI BRITO
Gestor ordenador das despesas VANESSA TRINDADE ROCHA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E PAZ /CRECHE PEQUENO PRINCIPE DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Interessado SIMONE MAGRINELLI

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 11:55 do Protocolo 870916/14
15/09/2014 14:06 do Protocolo 845091/14
12/09/2014 12:05 AR do ofício OCN - 15269/14 - DP
27/08/2014 10:22 Devolução do Ofício - OCN - 12349/14 - DP
14/08/2014 10:07 do Protocolo 747480/14
11/08/2014 11:05 AR do ofício OCN - 12351/14 - DP
29/07/2014 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696568/14
24/07/2014 12:11 AR do ofício OCN - 12352/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Edital Diverso   361/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15269/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12349/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12351/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12352/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1601/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4140/2017
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2138/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2587/2014
12/09/2014 963 Edital Diverso nº 361/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1908/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2449/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3372/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 12:23 DP  
23/05/2017 15:50 COEX Informação nº 2932/2017 -
27/04/2017 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 996/2017 -
26/04/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1436/2017 -
17/04/2017 09:07 S2C  
21/02/2017 17:13 GCILB  
21/02/2017 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4140/2017 -
21/02/2017 10:56 GCILB  
03/08/2016 07:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 252/2017 -
03/08/2016 07:39 SMPjTC Parecer nº 1569/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
17/11/2014 09:00 COFIT Instrução nº 1934/2016 - o nº:
10/10/2014 15:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7058/2014 -
10/10/2014 15:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7061/2014 -
25/09/2014 12:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2138/2014 -
02/09/2014 18:13 DP Edital Diverso nº 361/2014 -
02/09/2014 18:13 DP Informação nº 16561/2014 -
01/09/2014 14:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1908/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Informação nº 14967/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Informação nº 15158/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Informação nº 15170/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12349/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12351/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12352/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 15269/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2587/2014 -
01/03/2013 19:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2449/2014 -
01/03/2013 19:31 DAT Instrução nº 5024/2014 -
28/02/2013 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3372/2013 -

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